O que é o Plano Nacional de Resíduos Sólidos
Em 2010, o Brasil aprovou após duas décadas de discussões a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Essa política procura organizar a forma como o país trata o lixo, incentivando a reciclagem e a sustentabilidade. Com a aprovação da política, foi elaborado o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, cujo texto passou por um processo de consulta pública. A socióloga Elisabetth Grinberg, coordenadora-executiva do Instituto Pólis, participou das audiências que resultaram na redação final do plano. Beth destaca que ele foi construído em um processo participativo, recebendo sugestões de todos os setores envolvidos. A última audiência, em Brasília, definiu o texto final que vai entrar em vigor no próximo ano.
A socióloga Elisabeth Grinberg, do Instituto Pólis, explica os principais pontos do plano de resíduos sólidos. Segundo ela, o plano é bom e viável, mas tem uma falha ao permitir tecnologia de incineração do lixo.
São três os principais pontos da política:
- fechamento de lixões até 2014: até 2014 não devem mais existir lixões a céu aberto no Brasil. No lugar deles, devem ser criados aterros controlados ou aterros sanitários. Os aterros têm preparo no solo para evitar a contaminação de lençol freático, captam o chorume que resulta da degradação do lixo e contam com a queima do metano para gerar energia;
- só rejeitos poderão ser encaminhados aos aterros sanitários:Os rejeitos são aquela parte do lixo que não tem como ser reciclado. Apenas 10% dos resíduos sólidos são rejeitos. A maioria é orgânica, que em compostagens pode ser reaproveitada e transformada em adubo, e reciclável, que deve ser devidamente separada para a coleta seletiva;
- elaboração de planos de resíduos sólidos nos municípios: os planos municipais serão elaborados para ajudar prefeitos e cidadãos a descartar de forma correta o lixo.
Outro importante avanço da política é a chamada "logística reversa". Na prática, a logística reversa diz que uma vez descartadas as embalagens são de responsabilidade dos fabricantes, que devem criar um sistema para reciclar o produto. Por exemplo, uma empresa de refrigerante terá que criar um sistema para recolher as garrafas e latas de alumínio e destiná-las para a reciclagem.
Para Beth, a implementação da logística reversa é totalmente viável, como mostram exemplos de cidades europeias e inclusive de algumas cidades brasileiras. "A logística reversa é viável. Um exemplo disso são os países europeus, que encontraram soluções compatíveis com a realidade deles." Segundo Beth, uma das diferenças é que no Brasil se pensou uma forma de integrar os catadores e as cooperativas no plano, buscando recolocação profissional.
Apesar de todos os pontos positivos do plano, Beth encontra uma falha. Em um dos artigos, a política cria uma brecha para a instalação de tecnologia de incineração do lixo. Segundo a pesquisadora, é uma falha porque os incineradores não são economicamente viáveis para pequenos municípios e queimam um resíduo, que poderia estar sendo devidamente reciclado, poluindo o ar.
Fonte: Laura Lopes e Bruno Calixto / EPOCA
Palavras-chave: Logistica Reversa, Aterros, PNRS
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