Residuos na Europa: Aposta na Gestão Pública ou Privada?
Em conjuntura de crise na zona Euro, o conceito de eficiência e as exigências de redução de custos são palavras de ordem mesmo em setores considerados como serviços públicos. À luz da realidade, a experiência européia na gestão de resíduos mostra possíveis caminhos para a reestruturação que se assemelha aos sistemas nacionais.
O diretor da Public Services International Research Unit da Universidade de Greenwich, David Hall, tem-se especializado em questões de privatização nos setores dos resíduos, água e energia. Para o investigador, que será orador do Fórum Nacional de Resíduos 2012 (Portugal), não há conclusões significativas de diferenças de desempenho entre gestão pública e privada no setor dos resíduos.
«Investigação empírica recente confirmou que, contrariamente aos pressupostos comuns, não há diferenças significativas na eficiência entre operadores de resíduos públicos e privados», ressalva David Hall numa análise de 2010 aos sistemas de gestão europeus.
Mesmo assim, e fazendo referência a um estudo hispano-americano, o investigador britânico lembra que no caso das áreas rurais faz mais sentido apostar em sistemas intermunicipais do que em concessões. O primeiro modelo «reduz custos», o segundo não, fazendo da cooperação uma forma de «melhorar a qualidade de serviço em pequenas cidades».
O especialista realça ainda que é possível encontrar tendências de “remunicipalização” na Europa. Um exemplo destas acções contra-corrente é o caso da cidade de Lodeve, perto de Montpellier (França). O município resolveu, em 2009, terminar o contrato de concessão com uma empresa privada e voltar a assegurar a gestão pública da limpeza e higiene urbana. A câmara municipal estima, com isso, poupar cerca de 153 mil euros já este ano. Na Alemanha, por outro lado, tem havido uma limitação à participação da E.On e RWE nas stadwerkes municipais, organismos que asseguram a gestão de serviços como energia, água e resíduos.
Não obstante, um dos caminhos por entre os constrangimentos financeiros parece residir na recuperação de materiais. Lembrando o caso da Alemanha, David Hall refere no estudo que o país recupera cerca de 80 por cento dos resíduos sólidos urbanos, o que resulta em 55 milhões de toneladas de matérias-primas secundárias, como metais e papel.
«A recuperação de metais e outros materiais é uma função importante a nível econômico e ambiental. A venda e uso destas matérias-primas secundárias gera receitas extras e, ao mesmo tempo, substitutos para a produção de novos materiais», lembra.
“Os resíduos na base de uma nova economia emergente” é o tema que dá o nome ao 6º Fórum Nacional de Resíduos, organizado pelo Água&Ambiente Conferências e que vai ocorrer nos dias 27,28 e 29 de Fevereiro no Centro de Congressos da Universidade Católica de Lisboa.
Fonte: Marisa Figueiredo/ AMBIENTE ONLINE (PORTUGAL)
Palavras-chave: Gestão de Resíduos, Economia, Notícia Internacional.
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